Termos e Condições

Visão Geral	Esta plataforma é operada e dirigida por Canva Posts, pessoa jurídica de direito, registrada no CNPJ 31.591.836/0001-31, situada na Rodovia Tapir Rocha, 8500, na cidade de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul, e em qualquer lugar destes Termos e Condições que forem usados os pronomes “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se a Canva Posts e a ninguém mais. Classificamos Visitantes, Clientes, Geradores e Leitores de Conteúdo como Usuário, assim como qualquer outra denominação presente ou futura. A Canva Posts disponibiliza ao Usuário, através desta plataforma, produtos, informações, conteúdos, ferramentas e serviços, com a condição da sua aceitação a todos os Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas, aceitação essa, total e não negociável em seu teor. Reitera-se que, qualquer novo recurso ou ferramenta que for adicionada a nossa plataforma, também estará sujeita aos mesmos Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas. Orientamos a leitura integral de todos os Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas antes de continuar sua visita a nossa plataforma, e tenha conhecimento que, ao continuar sua visita, comprar algum produto digital ou utilizar alguma ferramenta, você estará consequentemente aceitando todos os nossos Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas. Reservamos o direito de alterar, atualizar ou trocar qualquer item desses Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas, sem prévio aviso, não alterando a responsabilidade do Usuário, frisando que, é de responsabilidade deste verificar possíveis atualizações periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após qualquer alteração/atualização configura em novo aceite em relação aos Termos e Condições, Políticas de Privacidade e Trocas.
Observação	Os títulos usados nestes Termos e Condições são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os mesmos.
Termos de utilização da Loja Virtual	Ao concordar com esses Termos e Condições, o Usuário afirma ser, perante a legislação vigente em seu país ou estado de direito, maior de idade e legalmente responsável por suas ações. Afirma também, estar ciente, que é vedado o uso dos nossos produtos digitais para qualquer utilização que não seja a utilização projetada para ele, ficando terminantemente proibido vender, revender, distribuir, compartilhar ou fazer qualquer tipo de transmissão de qualquer parte ou da íntegra de qualquer produto digital adquirido em nossa plataforma, inclusive os que não tem valor comercial, sem a nossa permissão expressa e por escrito. A violação de qualquer um desses Termos e Condições tem como consequência imediata o bloqueio em definitivo do acesso a nossa plataforma, assim como o bloqueio dos acessos aos produtos digitais comprados, sem qualquer restituição dos valores pagos e não eximindo de responsabilidades sobre possíveis valores ainda devidos, além da responsabilização judicial de acordo com a legislação vigente. Reservamos o direito de recusar o acesso a plataforma a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.Reservamos o direito de recusar ou bloquear qualquer pedido, a nosso próprio critério, assim como limitar a quantidade de produtos digitais por pessoa, domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito ou pedidos que usam a mesma fatura ou endereço de e-mail de entrega.Em caso de alterações, cancelamentos ou bloqueios em um pedido, o Usuário será notificado por e-mail fornecido no durante o fechamento do pedido.Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, levem a entender que sejam feitos por comerciantes do mesmo segmento, revendedores ou distribuidores.
Informações da Conta e do Faturamento	As informações e dados do Usuário são regidos pela nossa Política de privacidade.O Usuário está ciente e concorda em fornecer toda e qualquer informação necessária para contato direto, faturamento e entrega dos produtos digitais, os seus pagamentos são tratados através das operadoras MercadoPago e/ou PayPal, que são as responsáveis pela criptografia dos dados.O Usuário está ciente que, apesar da plataforma possuir certificado digital válido, ou seja, as informações são tratadas com a devida segurança a nível de servidor, porém, não garantimos o mesmo tratamento seguro para relação Usuário-servidor, sendo assim, desta forma, todo o conteúdo por ele inserido na plataforma pode ser transferido sem criptografia e eventualmente pode; A – Ser transmitido por várias redes;B – Sofrer alterações para se adaptar/adequar às exigências técnicas de conexão dessas redes ou dos seus dispositivos.
Modificações dos Produtos, Ferramentas e Preços	Nossos produtos digitais podem sofrer variação de valores por decorrência de taxas, em relação ao ponto de contato do Usuário (Ponto de Venda), plataforma do site, MercadoLivre, Elo7, Ebay, Etsy, Vk, FB ou qualquer outra que viermos a anunciar, não ficando a Canva Posts responsável por restituição de valores referente a essas variações ou quaisquer outras.Os preços dos nossos produtos digitais estão sujeitos a variações sem notificações aos Usuários, preços promocionais podem ser alterados sem prévio aviso, não cabendo ajustamento posterior compensatório. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, ajustar, modificar ou descontinuar a plataforma, ou qualquer parte dela, sem notificação prévia, não ficando a Canva Posts responsável por armazenamento de conteúdo ou histórico de compras ou utilização de ferramentas.
Produtos ou Serviços	Nossos produtos digitais são disponibilizados exclusivamente online, não haverá quantidade definida por se tratar de um produto digital, e por sua vez, estão submetidos às Políticas de Trocas e Devoluções da plataforma.Trabalhamos para entregar todos os produtos digitais o mais fiel possível a sua foto, porém, estas fotos são ilustrativas, podendo ocorrer variações. Não cabendo qualquer tipo de adequação, ressarcimento ou indenização em relação a este item.Reservamos o direito de limitar as vendas de nossos produtos digitais para qualquer pessoa, região ou jurisdição, reservamos também o direito de limitar quantidades de produtos digitais adquiridos sem prévio aviso, além de descontinuar qualquer produtos digitais a qualquer momento.Todas as descrições dos produtos digitais e seus preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo.
Ferramentas e Links de Terceiros	A nosso critério, podemos conceder acesso através da nossa plataforma a ferramentas e links de terceiros, das quais não temos monitoramento, autonomia ou responsabilidades.O Usuário reconhece e concorda que a Canva Posts fornece tais acessos com o perfil de “como elas são” e “conforme disponibilidade”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A Canva Posts não se responsabiliza pelo uso de ferramentas e links de terceiros. Qualquer uso de ferramentas e links de terceiros, oferecidas através da plataforma, é de inteira responsabilidade do Usuário, orientamos o mesmo a se familiarizar e aprovar os Termos de Uso destas ferramentas.As ferramentas e links de terceiros podem direcionar o Usuário para sites de terceiros que não são vinculados a nossa plataforma. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo de terceiros, além daquilo que disponibilizamos em nossa plataforma. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais, ferramentas ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. É de responsabilidade do Usuário revisar as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
Comentários públicos em Redes Sociais e Pontos de Contatos	Caso o Usuário, a nosso pedido ou de livre e espontânea vontade, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou simplesmente em um comentário, o Usuário concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar este conteúdo, e não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários;(3) responder quaisquer comentários.Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que a nosso próprio critério ser, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos e Condições.
Erros, Imprecisões e Omissões	Em caso de haver informações em nossa plataforma que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões (Faltas de textos/conteúdo) que possam relacionar-se a descrições dos produtos digitais, preços, promoções, oferta, prazo de envio e disponibilidade, reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação nos produtos digitais ou em qualquer parte da plataforma que seja relacionado e imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo o momento pós pedido feito.
Usos Proibidos	Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos e Condições, é proibido ao Usuário usar a plataforma e/ou seu conteúdo para; (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual;(e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação da plataforma ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais;(k) para interferir ou contornar os recursos de segurança da plataforma ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso da plataforma ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos, assim como, notificar as autoridades competentes em caso de violação da lei.
Isenção de Responsabilidade de Garantia	Em nenhuma circunstância a Canva Posts, nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por qualquer tipo de prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos e indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados ou custos de reposição.O Usuário está ciente e concorda que, não garantimos que o uso de nossa plataforma será pontual, segura ou livre de erros ou interrupções, e que, podemos, a nosso critério, remover o acesso a plataforma por períodos definidos e indefinidos ou cancelar o acesso permanentemente, sem necessidade de aviso prévio.
Indenizações	O Usuário está ciente e concorda em defender e isentar a Canva Posts, incluindo honorários advocatícios, de qualquer reclamação ou demanda oriunda de violação destes Termos e Condições, ou aos documentos que incorporam por referência ou ainda, a violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
Independência	No caso de qualquer disposição destes Termos e Condições ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos e Condições. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Rescisão	Estes Termos e Condições estão em vigor, a menos que seja rescindido pelo Usuário ou pela Canva Posts. O Usuário tem o direito e pode rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, bastando para isso, notificar-nos da desistência dos nossos serviços, assim como deixar de usar nossos produtos digitais para produção de artes, ou como visitante, bastando somente deixar de acessar a plataforma.Uma vez que o visitante se torne Usuário, estes Termos e Condições estarão em vigor, a menos que, sejam rescindidos formalmente através de e-mail solicitando tal rescisão.Reservamos o direito de, a nosso critério, rescindir estes Termos e Condições, aplicando, caso necessário, imediato bloqueio do Usuário a plataforma, assim como o bloqueio dos acessos aos produtos digitais comprados, sem qualquer restituição dos valores pagos e não eximindo de responsabilidades sobre possíveis valores ainda devidos, além da responsabilização judicial de acordo com a legislação vigente.
Acordo Integral	Estes Termos e Condições e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas pela Canva Posts nesta plataforma ou em outras, no que diz respeito ao serviço, constituem a totalidade do acordo entre as partes, Canva Posts e Usuário.Estes termos regem o seu uso da plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o Usuário e a Canva Posts, incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições.O Usuário reconhece que, caso não exerçamos ou executamos qualquer direito ou disposição destes Termos e Condições, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Legislação Aplicável	Esses Termos e Condições e quaisquer acordos separados firmados pela Canva Posts com o Usuário, devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação Brasileira.
Alterações dos Termos e Condições	O Usuário tem acesso irrestrito a versão mais atual dos Termos e Condições a qualquer momento nessa página.Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É responsabilidade do Usuário verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso a nossa plataforma após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos e Condições constitui aceitação dessas alterações.
Contato Legal e Formal	O Usuário, agentes da lei, agentes da imprensa ou departamentos jurídicos que necessitarem de informações adicionais a cerca destes Termos e Condições, podem direcionar suas dúvidas e questionamentos ao e-mail [email protected].